Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

PCC visa agora autoridades, diz promotor